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Deuel Duarte, Juiz de Direito
  • Juiz de Direito

Deuel Duarte

São Paulo (SP)
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Deuel Duarte, Juiz de Direito
Deuel Duarte
Comentário · ano passado

Tema 1389 do STF - "Pejotização"

Maria Eduarda Marques · ano passado
Não dá pra generalizar! Há uma imensa camada da população que, ou se submete à "pejotização" ou fica sem trabalho. Longe de ser "vantajoso" para o empregado "PJ", que, em tese, apenas pagou menos impostos durante a contratação (até porque quase nunca é tratado como um verdadeiro e autônomo PJ), quem realmente sai no lucro é a enpresa.
É só ver as teses dos ministros do Supremo que já se manifestaram. Eles só focam na concorrência empresarial. No barateamento da mão de obra.
É claro que o trabalhador notoriamente bem qualificado ainda tem alguma margem para negociar. Mas a grande maioria tem de e sujeitar.
É muita ingenuidade achar que a grande massa de trabalhadores brasileiros "aceita por que quer".
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